NOVAS ESTRUTURAS
Legislação sobre as novas estruturas organizacionais das secretarias, autarquias e agências reguladoras desenvolvida com base na reforma administrativa estabelecida pela Lei Complementar nº 1.395/2023. Ao todo são 42 instituições que estão passando pelo processo de reestruturação. Para acompanhar as etapas desta transformação, acesse a página de Transparência.
Decreto nº 69.873/2025 - Altera a classificação institucional da Secretaria de Gestão e Governo Digital nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Decreto nº 69.506/2025 - Altera o Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Gestão e Governo Digital, e dá providências correlatas.
Decreto nº 69.290/2024 - Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Gestão e Governo Digital nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Decreto nº 69.230/2024 - Altera o Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024 , que Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Gestão e Governo Digital.
Decreto n° 69.052/2024 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Gestão e Governo Digital.
Resolução SGGD nº 25/2025 - Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria de Gestão e Governo Digital.
ORGANOGRAMADecreto nº 69.362/2025 - Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Fazenda e Planejamento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Decreto nº 69.182/2024 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Resolução SFP nº 03/2025 - Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Decreto nº 70.332/2026 - Altera o Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
ORGANOGRAMA
Decreto nº 69.305/2025 - Dispõe sobre a classificação institucional da Controladoria Geral do Estado nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Decreto nº 69.183/2024 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria Geral do Estado.
Resolução CGE nº 01/2025 - Dispõe sobre as atribuições das unidades administrativas da Controladoria Geral do Estado, nos termos do artigo 20 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024.
ORGANOGRAMADecreto nº 69.483/2025 - Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Administração Penitenciária nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Decreto nº 69.306/2025 - Altera o Decreto nº 69.228, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Administração Penitenciária.
Decreto nº 69.228/2024 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Administração Penitenciária.
Resolução SAP nº 129/2025 - Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria da Administração Penitenciária.
Resolução SAP nº 128/2024 - Estabelece a estrutura organizacional e define as competências e atribuições das unidades administrativas de Nível 1 a 13, da Polícia Penal do Estado de São Paulo.
Resolução SAP nº 15/2025 - Altera e revoga dispositivos da Resolução SAP – 128, de 26 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
ORGANOGRAMADecreto n° 70.138/2025 - Altera o Decreto nº 69.332, de 28 de janeiro de 2025, que Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Decreto nº 69.625/2025 - Altera o Decreto nº 69.332, de 28 de janeiro de 2025, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Decreto nº 69.516/2025 - Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Decreto nº 69.332/2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Resolução SDE nº 11/ 2025 (Republicação 14/03/2025)- Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
ORGANOGRAMA
Decreto nº 69.444/2025 - Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Decreto nº 69.333/2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Resolução SCTI nº 17/2025 - Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
ORGANOGRAMADecreto n° 69.376/2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Resolução SEMIL nº 017/2025 - Dispõe sobre o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
ORGANOGRAMADecreto nº 69.743/2025 - Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Parcerias em Investimentos nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Decreto n° 69.377/2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Parcerias em Investimentos.
Resolução SPI nº 17/2025 - Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria de Parcerias em Investimentos.
ORGANOGRAMADecreto nº 69.513/2025 - Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Turismo e Viagens nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Decreto n° 69.378/2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Turismo e Viagens.
Resolução STV nº 09/2025 - Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria de Turismo e Viagens.
ORGANOGRAMADecreto n° 69.717/2025 - Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Políticas para a Mulher nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Decreto nº 69.501/2025 - Altera o Anexo V-A do Decreto nº 69.430, de 20 de março de 2025, que aprovou a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Políticas para a Mulher.
Decreto nº 69.430/2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Políticas para a Mulher.
Resolução nº 03/2025 - Dispõe sobre o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria de Políticas para a Mulher – SPM.
Resolução nº 06/2026 - Formaliza as alterações na classificação dos CCESP e FCESP no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Políticas para a Mulher.
ORGANOGRAMADecreto nº 69.674/2025 - Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Esportes nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Decreto nº 69.505/2025 - Altera o Anexo V-A do Decreto nº 69.436, de 26 de março de 2025, que aprovou a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Esportes.
Decreto nº 69.436/2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Esportes e dá outras providências.
Resolução SESP n° 16/2025 - Dispõe sobre o detalhamento da estrutura organizacional, as competências das unidades administrativas e os procedimentos operacionais para o funcionamento da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo – SESP, e dá outras providências.
Resolução SESP n° 09/2025 - Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria de Esportes.
Resolução SESP 14/01/2026 - Formaliza as alterações na classificação dos CCESP e FCESP no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Esportes.
ORGANOGRAMADecreto n° 69.716/2025 - Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Decreto nº 69.502/2025 - Altera o Anexo V-A do Decreto nº 69.470, de 10 de abril de 2025, que aprovou a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Decreto nº 69.470/2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Resolução nº 05/2025 - Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Resolução nº 06/20206 - Formaliza as alterações na classificação dos CCESP e FCESP no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria do Direitos da Pessoa com Deficiência.
ORGANOGRAMADecreto nº 69.744/2025 - Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Justiça e Cidadania nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Decreto nº 69.449/2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Justiça e Cidadania.
Resolução SJC n° 50/2025 - Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria da Justiça e Cidadania.
ORGANOGRAMADecreto nº 70.044/2025 - Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Decreto nº 69.507/2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.
Resolução SCEIC nº 34/2025 - Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas.
ORGANOGRAMADecreto nº 69.935/2025 - Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Social nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Decreto nº 69.541/2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Resolução SEDS nº 29/2025 - Dispõe sobre a estrutura organizacional e as atribuições dos dirigentes das unidades administrativas de Cargos em Comissão do Estado de São Paulo (CCESP) ou Funções de Confiança do Estado de São Paulo (FCESP) de nível inferior a 14, vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Social, em conformidade com o artigo 3º do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, e observadas as diretrizes do artigo 4º do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024.
ORGANOGRAMADecreto nº 69.557/2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Segurança Pública.
Resolução SSP nº 43/2025 - Dispõe sobre o detalhamento da Estrutura Organizacional e da complementação das competências da Secretaria da Segurança Pública, aprovadas pelo Decreto nº 69.557, de 26 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de maio de 2025.
ORGANOGRAMADecreto nº 70.066/2025 - Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Governo e Relações Institucionais nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Decreto nº 69.618/2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
Resolução SGRI n° 04/2025 - Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
ORGANOGRAMADecreto nº 69.862/2025 - Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Decreto nº 69.819/2025 (Retificação 02/09/2025) - Altera a denominação da unidade da Secretaria de Agricultura e Abastecimento que especifica e dá providências correlatas.
Decreto nº 69.664/2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Resolução SAA nº 41/2025 - Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
ORGANOGRAMADecreto 70.351/2026 - Altera o Decreto nº 69.876, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Educação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Decreto 70.042/2025 - Altera o Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Educação.
Decreto n. 69.876/2025 - Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Educação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Decreto nº 69.665/2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Educação.
Resolução SEDUC n° 108/2025 - Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.
ORGANOGRAMADecreto nº 70.065/2025 - Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Comunicação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Decreto nº 69.745/2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Secretaria de Comunicação.
Resolução SECOM n° 09/2025 - Dispõe sobre o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria de Comunicação.
ORGANOGRAMADecreto nº 70.036/2025 - Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Decreto nº 69.809/2025 - Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 69.760, de 31 de julho de 2025.
Decreto n° 69.760/2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Decreto n° 70.115/2025 - Altera o Decreto nº 69.760, de 31 de julho de 2025, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Resolução SDHU nº 42/2025 - Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SDUH.
Resolução SDUH nº 40/2025 - Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SDUH.
ORGANOGRAMADecreto nº 69.761/2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Procuradoria Geral do Estado.
Resolução PGE nº 51/2025 (Retificação) 04/09/2025) - Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
ORGANOGRAMADecreto nº 70.050/2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Social de São Paulo - FUSSP, e dá providências correlatas.
Decreto nº 70.049/2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil, da Governadoria do Estado.
Decreto nº 70.048/2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete do Vice-Governador, da Governadoria do Estado.
Decreto nº 70.047/2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado.
Resolução do Gabinete nº 11/2025 - Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado.
Resolução da Casa Civil n° 12/2025 - Aprova o detalhamento da estrutura organizacional da Casa Civil, da Governadoria do Estado.
Resolução do Fundo Social de São Paulo - FUSSP nº 13/2025 - Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional do Fundo Social de São Paulo - FUSSP
ORGANOGRAMASDecreto nº 70.360/2026 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
OrganogramaDecreto n° 69.759/2025 – Altera o Decreto nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.
Decreto n° 69.053/2024 – Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.
Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44/2025 – Aprova o Regimento Interno do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo. (Retificação 01, de 04/09/2025); (Retificação 02, de 25/09/2025)
Portaria Normativa DETRAN-SP nº 37/2024 - Aprova o Regimento Interno do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo.
ORGANOGRAMADecreto 70.388/2026 - Altera o Decreto nº 69.229, de 23 de dezembro de 2024, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da São Paulo Previdência - SPPREV.
Decreto 69.589/2025 - Altera o Decreto nº 69.229, de 23 de dezembro de 2024, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da São Paulo Previdência - SPPREV.
Decreto n° 69.229/2024 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da São Paulo Previdência – SPPREV.
Portaria SPPREV nº 69/2025 - Dispõe sobre o detalhamento da estrutura organizacional da São Paulo Previdência – SPPREV e dá outras providências.
ORGANOGRAMADecreto n° 69.322/2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER.
Portaria PR/DER-001/2025 - Aprova o Regimento Interno do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER.
ORGANOGRAMADecreto nº 69.590/2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC.
Portaria IMESC nº 11/2025 - Dispõe sobre o detalhamento da estrutura organizacional e das atribuições dos dirigentes das unidades administrativas de CCESP ou FCESP, até o nível 13, do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC e dá outras providências.
ORGANOGRAMADecreto nº 69.591/2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado - CBPM.
Portaria CBPM nº 022/ADM/2025 - Aprova o Regimento Interno da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado – CBPM, dispõe sobre o detalhamento de sua estrutura organizacional e dá outras providências.
ORGANOGRAMAPortaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA nº 4895/2026 - Aprova o detalhamento da estrutura do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, nos moldes do artigo 3º, do Decreto Estadual n° 69.666, de 30 de junho de 2025.
Decreto nº 69.775/2025 - Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Olímpia, no Município de Olímpia, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, e dá providências correlatas.
Decreto nº 69.666/2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS.
Portaria CEETEPS-GDS nº 4547/2025 - Aprova o detalhamento da estrutura do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS nos moldes do artigo 3º, do Decreto Estadual n° 69.666, de 30 de junho de 2025.
ORGANOGRAMADecreto nº 69.816/2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA.
Portaria nº 513/2025 - Dispõe sobre o detalhamento da estrutura organizacional e as atribuições das unidades administrativas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, nos termos do artigo 20 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024.
ORGANOGRAMADecreto nº 70.362/2026 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP.
OrganogramaDecreto nº 70.361/2026 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções em Confiança da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP.
OrganogramaDecreto nº 70.378/2026 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
OrganogramaDeliberação Arsesp n. 1.774/2026 - Altera a Deliberação Arsesp nº 1.650, de 12 de fevereiro de 2025 (Processo Sei nº. 133.00000678/2026-05).
Deliberação Arsesp n. 1.719/2025 - Altera a Deliberação Arsesp nº 1.650, de 12 de fevereiro de 2025. (Sei nº 133.00002925/2025-19).
Deliberação Arsesp n. 1.702/2025 - Altera a Deliberação Arsesp nº 1.650, de 12 de fevereiro de 2025. (Sei nº 133.00002925/2025-19).
Deliberação Arsesp n. 1.683/2025 - Altera a Deliberação ARSESP nº 1.650, de 12 de fevereiro de 2025 (Processo SEI nº 133.00000503/2025-17).
Deliberação Arsesp n. 1.672/2025 - Altera a Deliberação ARSESP nº 1.650, de 12 de fevereiro de 2025 (Processo SEI nº 133.00000503/2025-17).
Deliberação Arsesp n. 1650/2025 - Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP (Processo SEI nº 133.00000503/2025-17)
ORGANOGRAMA
Deliberação Artesp n.27/2026 - Alteração dos quantitativos e da distribuição dos Cargos Comissionados e Funções de Confiança da ARTESP.
Deliberação Artesp n. 472/2025 - Alteração dos quantitativos e da distribuição dos Cargos Comissionados e Funções de Confiança da ARTESP.
Deliberação Artesp n. 471/2025 - Alteração do Regimento Interno.
Deliberação Artesp n. 276/2025 - Alteração do Regimento Interno.
Deliberação Artesp n. 200/2025 - Alteração do Regimento Interno.
Deliberação Artesp n. 107/2025 - Alteração do Regimento Interno.
Deliberação Artesp n. 03/2025 - Alteração da Deliberação ARTESP nº 01, de 28 de fevereiro de 2025 e alteração do Anexo II da Deliberação ARTESP nº 02, de 28 de fevereiro de 2025.
Deliberação Artesp n. 02/2025 - Alteração dos quantitativos e da distribuição dos Cargos Comissionados e Funções de Confiança da ARTESP e aprovação do regramento de transição e a indicação dos Diretores que responderão pelas Superintendências durante a respectiva vacância.
Deliberação Artesp n. 01/2025 - Aprovação do novo Regimento Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP.
ORGANOGRAMADeliberação SP-Águas n. 17/2026 - Atualiza o Quadro de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP-ÁGUAS
Deliberação SP-Águas n. 04/2025 - Substitui os Anexos I e II da Deliberação nº 02, de 29 de abril de 2025, que fixa o Quadro de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP-ÁGUAS.
Deliberação SP-Águas n. 02/2025 - Fixa o Quadro de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP-ÁGUAS.
Deliberação SP-Águas nº 01/2025 – Regimento Interno.
ORGANOGRAMA